Descubra quais as principais causas do passivo trabalhista e como identificá-las

Já ouviu falar em passivo trabalhista? As empresas precisam se prevenir, afinal, ele pode representar um pesado ônus. Entretanto, é comum muitas organizações não terem o controle sobre tudo o que envolve esse processo.

O passivo trabalhista origina-se quando o empregador não observa ou descumpre propositalmente as obrigações trabalhistas determinados em lei para com seus empregados . Neste post, mostraremos suas principais causas e como identificá-las. Venha descobrir e entender melhor!

O que é e como funciona o passivo trabalhista?

O passivo trabalhista corresponde a todos os valores que uma empresa ou pessoa física deixa de pagar aos seus empregados.

Em outras palavras, podemos dizer que o passivo compreende tudo que um empregado deveria receber da empresa de acordo com as determinações da lei, mas que não foi pago.

Em situações assim, o colaborador pode entrar na Justiça a fim de receber o que a empresa lhe deve. Nesses casos, além de pagar os valores devidos, a companhia poderá arcar com multas com adição de juros e correção monetária, assim como os honorários de um advogado.

Quais são as causas do passivo trabalhista?

Vejamos, agora, as causas mais comuns do passivo trabalhista!

Horas extras

Os empregados, em geral, devem respeitar um horário de entrada e de saída da empresa. Em alguns momentos, contudo, a elevada demanda pode exigir que eles precisem fazer horas extras para que as tarefas sejam entregues em dia.

Ocorre que muitos empregadores deixam de observar a necessidade deste pagamento, gerando um passivo trabalhista. Muitos nem imaginam que os empregados vão requerer essas horas, já que, muitas vezes, fazem horas extras sem a ciência do empregador.

Rescisão de contrato

A rescisão de contrato pode causar um grande prejuízo financeiro à empresa. Ela precisa se preparar, mantendo dinheiro em caixa para atender a essa necessidade. Assim, diante de encerramento de contratos, a empresa terá condições financeiras de honrar todas as suas obrigações.

Nesse sentido, é importante ter uma empresa bem estruturada, com departamento pessoal formado por profissionais qualificados. Eles devem ter um conhecimento abrangente das leis trabalhistas para que as verbas sejam apuradas da forma certa, conforme o tipo de contrato de trabalho e o modo de contratação.

Inadequação às exigências legais

A falta de conhecimento sobre a legislação pode levar a ações inadequadas referentes a questões trabalhistas. Os direitos dos trabalhadores não estão restritos às determinações da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Existem outras leis e normas que são aplicáveis, como:

• regras de segurança do trabalho;
• convenções coletivas;
• súmulas divulgadas pelos Tribunais de Trabalho;
• decisões judiciais.
• erro no enquadramento sindical da empresa;

É necessário acessar essas informações e compreender de que forma elas afetam o negócio. Como as leis trabalhistas são atualizadas com frequência, o gestor precisa estar a par delas

Controle de ponto ineficiente

É necessário manter um controle sobre o sistema de ponto. Quando é ineficiente, os conflitos podem acontecer e gerar prejuízos para o negócio.

Felizmente, hoje em dia, existem sistemas de controle de ponto completamente digitais, que oferecem mais segurança, sendo menos vulneráveis a fraudes.

Diante de um processo trabalhista, é muito importante estar com essas informações disponíveis. Elas são uma confirmação documentada do total de horas que o funcionário trabalhou e da remuneração a que ele faz jus. Isso envolve também as horas extras.

Como identificar e evitar o passivo trabalhista?

Depois de entender os principais motivos do passivo trabalhista, vamos conferir algumas formas de identificá-lo e evitá-lo. Acompanhe:

• faça uma gestão transparente da folha de pagamento, processo que efetua o controle de todos os valores pagos aos funcionários;
• estabeleça um relacionamento de confiança com os trabalhadores;
• fortaleça a cultura empresarial. Desenvolva uma cultura voltada para a transparência e um bom relacionamento entre os colaboradores e os gestores;
• invista em “accountability”. Trata-se de prestar contas e identificar os pontos fortes e fracos dos processos;
• atente para o controle de ponto. Esse controle garante, aos empregados, o valor correto de seu pagamento;
• faça auditorias internas. A auditoria analisa documentos sobre o negócio e se as ações estão em conformidade com as leis;
• monitore os processos trabalhistas. O acompanhamento dos processos judiciais ajuda a compreender quais são as práticas que podem estar prejudicando o negócio e como elas podem ser eliminadas;
• mantenha um fundo de reserva. Assim, poderá garantir a segurança jurídica e financeira da empresa;
• aposte na comunicação. A boa comunicação consolida o bom relacionamento com os funcionários;
• use o e-Social na rotina. Trata-se de um sistema obrigatório que ajuda a organizar as informações trabalhistas;
• aplique estratégias financeiras preventivas na empresa. Administre as finanças com cuidado, controle os gastos, reduza as despesas.

Enfim, é fundamental para a empresa manter uma gestão bem estruturada de processos trabalhistas a fim de evitar prejuízos e práticas equivocadas. O passivo trabalhista nunca é bom para o negócio e prevenir-se contra ele é a melhor solução.

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